Liberado: julgamento processo que pede cassação de Moro no TRE-PR

0
53

O Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE-PR) tem em suas mãos uma decisão crucial que impactará significativamente o cenário político do estado e possivelmente da nação. A corte, sob a supervisionência do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, determinou que o julgamento de Sergio Moro, envolto em polêmicas de pré-campanha presidencial e agora parlamentar, deverá ocorrer “na primeira data possível”.

A atenção dos observadores políticos está voltada para a sessão do tribunal prevista para 5 de fevereiro, ainda que a agenda de julgamentos desse dia esteja em aberto. Embora uma potencial cassação pelo TRE-PR não signifique uma perda imediata de mandato para Moro, é inegável que as atenções estarão voltadas para o desfecho que será ultimamente decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os antecedentes deste capítulo político remontam a uma acusação, por parte do Ministério Público Eleitoral em dezembro, de que o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro de Estado tenha cometido abuso de poder econômico. Estiveram em questão despesas da ordem de R$ 2 milhões em uma pré-campanha à Presidência pelo partido Podemos, antes de sua mudança de partido e candidatura ao Senado.

Convicto no enfrentamento jurídico, caso seja condenado na instância regional, espera-se que Moro apresente pronta contestação perante o TSE. Projeções indicam que o desenlace em última instância poderá ocorrer ainda no primeiro semestre do corrente ano.

A possibilidade de uma cassação acarreta duas consequências de grande magnitude: Moro se tornaria inelegível até 2030 e, adicionalmente, desencadearia a necessidade de novas eleições no Paraná. Entretanto, sublinha-se que seus direitos políticos permaneceriam intactos, permitindo, entre outras coisas, ocupar posições governamentais não eleitas, como já ocorreu quando Moro foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro.

A política paranaense mostra-se como um tabuleiro dinâmico, onde diversos atores já despontam como possíveis candidatos em um cenário pós-Moro. Nomes de peso como Michelle Bolsonaro (PL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Roberto Requião (PT-PR) e Ricardo Barros (PP-PR), todos com histórias políticas significativas no estado e no país, movimentam as especulações de quem poderia ocupar um possível vácuo senatorial.