O Instituto Nacional do Seguro Social realizou um mutirão nacional e conseguiu analisar 126 mil pedidos de salário-maternidade que estavam atrasados há mais de um mês.
A força-tarefa, que ocorreu entre os dias 8 e 22 de maio, reduziu o estoque de pendências, mas 165 mil requerimentos ainda aguardam uma resposta do órgão em todo o país.
A mobilização do INSS aconteceu para preparar a autarquia para a nova lei que entrou em vigor nesta semana, estabelecendo o prazo máximo de trinta dias para a concessão do benefício.
A partir de agora, se o Instituto não analisar o pedido dentro deste período, o salário-maternidade será liberado de forma automática e provisória.
O órgão fará a checagem dos documentos posteriormente e, caso encontre irregularidades, poderá suspender o pagamento, mas a beneficiária não precisará devolver os valores já recebidos, a menos que seja comprovada má-fé.
O salário-maternidade é um benefício pago a trabalhadoras com carteira assinada, autônomas, domésticas e rurais em razão de nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso.
O volume de pedidos aumentou significativamente após o Supremo Tribunal Federal derrubar a exigência de dez meses de contribuição mínima para as trabalhadoras autônomas e rurais, garantindo a igualdade de direitos.
As solicitações do benefício devem ser feitas diretamente pelo aplicativo Meu INSS.
